Notícias Fevereiro 2026 – Frente Parlamentar da Reforma Tributária

<a href="https://einvestidor.estadao.com.br/colunas/samir-choaib/reforma-tributaria-clubes-associativos-altera-regras-fiscalizacao/" target="_blank">28/02/2026 A reforma tributária agora vai muito além do universo empresarial tradicional - E-Investidor - E-Investidor - Estadão</a> <a href="https://cnt.org.br/agencia-cnt/conetintersindical-rene-lideranas-do-transporte-em-braslia-e-refora-agenda-institucional-da-cnt" target="_blank">28/02/2026 CONET&Intersindical reúne lideranças do transporte em Brasília e reforça agenda ... - Confederação Nacional do Transporte - CNT</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-27/limites-a-persecucao-penal-segundo-o-stj-constrangimento-ilegal-em-crimes-contra-a-ordem-tributaria/" target="_blank">27/02/2026 STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária - Conjur - Conjur</a> <a href="https://www.em.com.br/direito-e-justica-minas/judiciario-em-foco/2026/02/7361141-a-reforma-tributaria-na-visao-de-quem-entende.html" target="_blank">24/02/2026 A reforma tributária na visão de quem entende - Estado de Minas</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-24/reforma-tributaria-sera-um-estimulo-fiscal-para-o-ganho-de-eficiencia-na-construcao-civil/" target="_blank">24/02/2026 Reforma incentiva ganho de eficiência na construção civil - Consultor Jurídico</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-24/com-foco-tributario-setor-industrial-tem-70-acoes-de-interesse-no-stf/" target="_blank">24/02/2026 Setor industrial tem 70 ações de interesse no STF, mostra CNI - Consultor Jurídico</a> <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2026/02/7359503-tributar-a-transicao-quando-o-futuro-entra-na-base-de-calculo.html" target="_blank">21/02/2026 Tributar a transição: quando o futuro entra na base de cálculo - Correio Braziliense</a> <a href="https://www.poder360.com.br/poder-economia/estudo-propoe-freio-dos-gastos-e-nova-ancora-fiscal-a-partir-de-2027/" target="_blank">21/02/2026 Estudo propõe freio dos gastos e nova âncora fiscal a partir de 2027 - Poder360</a> <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/saf-regime-tributario-e-vetos-na-reforma-tributaria" target="_blank">21/02/2026 SAF: regime tributário e vetos na reforma tributária - JOTA</a> <a href="https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/tarcisio-volta-a-afirmar-que-sao-paulo-se-beneficiara-da-reforma-tributaria/" target="_blank">21/02/2026 Tarcísio volta a afirmar que São Paulo se beneficiará da reforma tributária - Jornal de Brasília</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-21/adis-5-553-e-7-755-e-reforma-tributaria-constitucionalidade-do-regime-fiscal-dos-defensivos-agricolas/" target="_blank">21/02/2026 Constitucionalidade do regime fiscal dos defensivos agrícolas - Conjur</a> <a href="https://diariodocomercio.com.br/mm2032/reforma-tributaria-exige-nova-mentalidade-empresarial/" target="_blank">20/02/2026 Reforma tributária exige nova mentalidade empresarial e gestão no centro da competitividade - Diário do Comércio</a> <a href="https://tributario.com.br/a/empresas-mudam-operacoes-para-se-adequar-a-tributacao-no-destino-com-inicio-pratico-da-reforma-tributaria/" target="_blank">20/02/2026 Empresas mudam operações para se adequar à tributação no destino com início prático da ... - Tributário</a> <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/alckmin-anuncia-regulamentacao-de-salvaguardas-para-proteger-produtor-em-acordos-comerciais" target="_blank">20/02/2026 Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais - Agência Brasil - EBC</a> <a href="https://www.em.com.br/colunistas/marcilio-de-moraes/2026/02/7358579-a-reforma-tributaria-now-e-so-teste-empresas-tem-se-ajustar.html" target="_blank">20/02/2026 A reforma tributária agora é só teste. Empresas têm se ajustar - Estado de Minas</a> <a href="https://www.jota.info/tributos/empresas-pedem-cep-de-clientes-mudam-centros-de-distribuicao-e-fornecedores-por-causa-da-reforma-tributaria" target="_blank">19/02/2026 Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por ... - JOTA</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/tributacao-de-capital-lucros-e-dividendos-cenario-pos-reforma-para-investidores-e-empresas/" target="_blank">18/02/2026 Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma - Consultor Jurídico</a> <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-tributaria-e-arranjos-de-pagamento" target="_blank">15/02/2026 Reforma tributária e arranjos de pagamento - JOTA</a> <a href="https://www.em.com.br/opiniao/2026/02/7355532-aproveite-o-carnaval-de-2026-a-reforma-tributaria-ja-esta-na-avenida.html" target="_blank">15/02/2026 Aproveite o Carnaval de 2026: a reforma tributária já está na avenida - Estado de Minas</a> <a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/isencao-do-ir-mais-renda-para-mais-de-15-milhoes-e-efeito-bilionario-no-varejo/" target="_blank">12/02/2026 Isenção do IR: mais renda para mais de 15 milhões e efeito bilionário no varejo - InfoMoney</a> <a href="https://atricon.org.br/2026/02/11/" target="_blank">11/02/2026 Dia: 11 de fevereiro de 2026 - Atricon</a> <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/receita-federal-libera-manuais-e-leiautes-da-nova-declaracao-de-regimes-especificos" target="_blank">11/02/2026 Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos - Portal Gov.br</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-09/juiza-suspende-ir-sobre-dividendos-de-empresa-no-simples/" target="_blank">09/02/2026 Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples - Conjur</a> <a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/ir-2026-sera-afetado-por-reforma-do-imposto-de-renda-e-reforma-tributaria-entenda/" target="_blank">09/02/2026 IR 2026 será afetado por Reforma do Imposto de Renda e Reforma Tributária? Entenda - InfoMoney</a> <a href="https://setcesp.org.br/noticias/reforma-tributaria-com-extincao-do-pis-cofins-e-ipi-r-40-bilhoes-em-beneficios-fiscais-deixarao-de-existir-em-2027/" target="_blank">12/02/2026 Reforma tributária: com extinção do PIS, Cofins e IPI, R$ 40 bilhões em benefícios fiscais deixarão de existir em 2027 - Setcesp</a> <a href="https://cbic.org.br/reforma-tributaria-muda-apuracao-de-impostos-e-pode-reduzir-custos-no-setor/" target="_blank">12/02/2026 Reforma Tributária muda apuração de impostos e pode reduzir custos no setor - CBIC</a> <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2026/02/entenda-as-mudancas-tributarias-no-planejamento-sucessorio.shtml" target="_blank">12/02/2026 As mudanças tributárias no planejamento sucessório - Folha - UOL</a> <a href="https://atricon.org.br/2026/02/11/" target="_blank">11/02/2026 Atricon e entidades parceiras debatem acompanhamento da Reforma Tributária e do Comitê Gestor do IBS - Atricon</a> <a href="https://jc.uol.com.br/opiniao/artigo/2026/02/08/por-dentro-da-reforma-tributaria-que-comeca-a-valer-em-2026.html" target="_blank">08/02/2026 Por dentro da reforma tributária que começa a valer em 2026 - JC - UOL</a> <a href="https://www.acritica.net/noticia/amp/872859/cafe-manha-sindicato-rural-reforma-tributaria-nr31/" target="_blank">07/02/2026 Café da Manhã do Sindicato Rural debate reforma tributária e regras do trabalho no campo - A Crítica</a> <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/02/7348164-transicao-da-reforma-tributaria-exige-revisao-de-creditos-e-planejamento-de-caixa-das-empresas.html" target="_blank">04/02/2026 Transição da Reforma Tributária exige revisão de créditos e planejamento de caixa das empresas - Correio Braziliense</a> <a href="https://www.ba.gov.br/noticias/378180/reforma-tributaria-saiba-o-que-mudou-no-primeiro-mes-da-fase-de-teste-do-ibs" target="_blank">02/02/2026 Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS - Governo da Bahia</a> <a href="https://www.canalrural.com.br/agricultura/sistema-faep-lanca-cartilha-gratuita-para-orientar-produtores-sobre-a-reforma-tributaria/" target="_blank">09/02/2026 Sistema Faep lança cartilha gratuita para orientar produtores sobre a reforma tributária - Canal Rural</a> <a href="https://noticias.iob.com.br/mesmo-sem-data-para-penalidades-preencher-cbs-e-ibs-ja-e-obrigatorio/" target="_blank">09/02/2026 Mesmo sem penalidades, preencher CBS e IBS já é obrigatório - IOB Notícias</a> <a href="https://abcdoabc.com.br/reforma-tributaria-elevar-taxas-custo-condominios/" target="_blank">08/02/2026 Reforma Tributária deve elevar taxas e custos de condomínios - ABCdoABC</a> <a href="https://cenariomt.com.br/mato-grosso/start-sebrae-2026-orienta-empresarios-do-norte-de-mt-sobre-ia-e-reforma-tributaria/" target="_blank">08/02/2026 Start Sebrae 2026 orienta empresários do Norte de MT sobre IA e Reforma Tributária - CenárioMT</a> <a href="https://cfc.org.br/noticias/banco-mundial-e-cfc-debatem-qualidade-da-informacao-contabil-e-desafios-da-reforma-tributaria/" target="_blank">06/02/2026 Banco Mundial e CFC debatem qualidade da informação contábil e desafios da reforma tributária - CFC</a> <a href="https://www.contabeis.com.br/artigos/75019/reforma-tributaria-contadores-sao-principal-fonte-de-informacao-para-75-das-empresas/" target="_blank">06/02/2026 Reforma Tributária: Contadores são principal fonte de informação para 75% das empresas - Portal Contábeis</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-05/reforma-tributaria-e-arranjos-de-pagamento-o-custo-invisivel-do-iss-na-base-de-ibs-cbs/" target="_blank">05/02/2026 Reforma tributária: o custo invisível do ISS na base de IBS/CBS - Consultor Jurídico</a> <a href="https://rr.agenciasebrae.com.br/economia-e-politica/reforma-tributaria-o-que-muda-para-quem-e-microempreendedor-individual/" target="_blank">04/02/2026 Reforma tributária: o que muda para quem é microempreendedor individual - ASN Roraima</a> <a href="https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2026/02/04/nao-e-bem-assim-governo-nao-criou-imposto-unico-de-44percent-sobre-aluguel-mas-percentual-pode-ser-atingido-com-soma-de-taxas.ghtml" target="_blank">04/02/2026 Não existe imposto único de 44% sobre aluguéis - G1 - Globo</a> <a href="https://www.contabeis.com.br/artigos/74967/reforma-tributaria-novos-impostos-criam-incertezas-e-litigiosidade/" target="_blank">04/02/2026 Reforma Tributária: novos impostos criam incertezas e litigiosidade - Portal Contábeis</a> <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/02/reforma-tributaria-e-nova-industria-o-horizonte-de-eficiencia-do-nordeste.shtml" target="_blank">05/02/2026 Reforma tributária e nova indústria: o horizonte de eficiência do Nordeste - Folha - UOL</a> <a href="https://www.tribunadoagreste.com.br/politica/2026/02/05/854360-projeto-propoe-ajuste-na-reforma-tributaria-para-beneficiar-pequenos-agricultores-do-setor-de-biocombustiveis" target="_blank">05/02/2026 Projeto propõe ajuste na reforma tributária para beneficiar pequenos agricultores do setor ... - Tribuna do Agreste</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-04/os-limites-do-poder-regulamentar-na-politica-tributaria-do-setor-lacteo/" target="_blank">04/02/2026 O limite do poder regulamentar na política tributária do setor lácteo - Consultor Jurídico</a> <a href="https://rr.agenciasebrae.com.br/economia-e-politica/reforma-tributaria-o-que-muda-para-quem-e-microempreendedor-individual/" target="_blank">04/02/2026 Reforma tributária: o que muda para quem é microempreendedor individual | ASN Roraima - ASN Roraima - Agência Sebrae de Notícias</a> <a href="https://comsefaz.org.br/novo/secretarios-das-fazendas-estaduais-participam-de-workshop-do-bid-sobre-profisco-iii-para-municipios/" target="_blank">04/02/2026 Secretários das Fazendas estaduais participam de workshop do BID sobre Profisco III para ... - Comsefaz</a> <a href="https://www.contabeis.com.br/artigos/74988/reforma-tributaria-nova-regra-protege-empreendimentos-imobiliarios-no-ret/" target="_blank">04/02/2026 Reforma Tributária: nova regra protege empreendimentos imobiliários no RET - Portal Contábeis</a> <a href="https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2026/02/04/nao-e-bem-assim-governo-nao-criou-imposto-unico-de-44percent-sobre-aluguel-mas-percentual-pode-ser-atingido-com-soma-de-taxas.ghtml" target="_blank">04/02/2026 Não existe imposto único de 44% sobre aluguéis - G1 - Globo</a> <a href="https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3774106/acisbec-promove-encontro-exclusivo-sobre-reforma-tributaria/" target="_blank">04/02/2026 Acisbec promove encontro exclusivo sobre Reforma Tributária - Repórter Diário</a> <a href="https://www.contabeis.com.br/artigos/74967/reforma-tributaria-novos-impostos-criam-incertezas-e-litigiosidade/" target="_blank">04/02/2026 Reforma Tributária: novos impostos criam incertezas e litigiosidade - Portal Contábeis</a> <a href="https://sinfrerj.com.br/conteudo/10516/reforma-tributaria-permitira-declaracao-pre-preenchida-para-empresas-diz-secretario-da-receita-federal" target="_blank">03/02/2026 Reforma tributária permitirá declaração pré-preenchida para empresas, diz secretário da ... - Sinfrerj</a> <a href="https://sitecontabil.com.br/view/M2403/noticias-ler.php%3Fid%3D13683" target="_blank">03/02/2026 mais de 80% das empresas do Lucro Real e Presumido ainda não concluíram parametrização fiscal - Sitecontabil</a> <a href="https://tribunapopular.com.br/03/02/2026/reforma-tributaria-palestras-orientam-simples-nacional-e-mei/" target="_blank">03/02/2026 Reforma Tributária: palestras orientam Simples Nacional e MEI - Tribuna Popular</a> <a href="https://fenacon.org.br/reforma-tributaria/nota-tecnica-orienta-contribuintes-sobre-a-transicao-da-efd-contribuicoes-com-a-reforma-tributaria/" target="_blank">03/02/2026 Nota técnica orienta contribuintes sobre a transição da EFD-Contribuições com a Reforma Tributária - Fenacon</a> <a href="https://claudiodantas.com.br/reforma-tributaria-avanca-pela-pressao-por-ajustes/" target="_blank">03/02/2026 Reforma Tributária avança sob pressão por ajustes - Claudio Dantas</a> <a href="https://www.conjur.com.br/2026-fev-03/um-tributo-ao-tribunal-de-impostos-e-taxas/" target="_blank">03/02/2026 Um tributo ao Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - Consultor Jurídico</a> <a href="https://veja.abril.com.br/economia/o-fim-da-escala-6x1-e-mais-os-temas-de-economia-que-devem-entrar-na-pauta-do-congresso/" target="_blank">02/02/2026 O fim da escala 6×1 e mais: os temas de economia que devem entrar na pauta do Congresso | VEJA - VEJA - Abril</a> <a href="https://www.estadao.com.br/economia/pedro-fernando-nery/haddad-foi-nosso-melhor-ministro-da-fazenda/" target="_blank">02/02/2026 Haddad foi nosso melhor ministro da Fazenda? - Estadão</a> <a href="https://www.diarioinduscom.com.br/Noticias/876853/reforma_tributaria_altera_regra_do_jogo_no_mercado_imobiliario__especialistas_alertam_para_impactos_em_incorporacoes__vendas_e_locacoes" target="_blank">02/02/2026 Reforma tributária altera regra do jogo no mercado imobiliário - Diário Indústria & Comércio - Notícias</a> <a href="https://sinfrerj.com.br/conteudo/10498/reforma-trouxe-mais-diversidade-para-discussao-tributaria" target="_blank">02/02/2026 Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária - Sinfrerj</a> <a href="https://spbancarios.com.br/02/2026/primeiro-holerite-sem-ir-comeca-chegar-e-beneficia-mais-de-100-mil-bancarios" target="_blank">02/02/2026 Primeiro holerite sem IR começa a chegar e beneficia mais de 100 mil bancários - Sindicato dos Bancários</a> <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2026/02/reforma-trouxe-mais-diversidade-para-discussao-tributaria.shtml" target="_blank">01/02/2026 Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária - Folha - UOL</a> <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2026/02/01/ministros-do-stf-de-lula-e-parlamentares-acompanham-supercopa.amp.htm" target="_blank">01/02/2026 Ministros do STF, de Lula e parlamentares acompanham Supercopa - UOL Notícias</a> <a href="https://www.band.com.br/noticias/canal-livre/ultimas/fonteles-diz-que-transicao-energetica-e-maior-chance-economica-do-piaui-202602011623" target="_blank">01/02/2026 Fonteles diz que transição energética é maior chance econômica do Piauí - Band</a> <a href="https://www.estadao.com.br/economia/claudio-adilson-goncalez/a-estagnacao-da-produtividade-mantem-o-brasil-pobre/" target="_blank">01/02/2026 A estagnação da produtividade mantém o Brasil pobre - Estadão</a> <a href="https://correiodoestado.com.br/economia/reforma-tributaria-impoe-custos-maiores-e-necessidade-de/461468/" target="_blank">01/02/2026 Reforma tributária impõe custos maiores e necessidade de reestruturação de empresas - Correio do Estado</a>